17/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/09/2016 |
20/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/07/2017 |
Devolvido sem voto |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
29/09/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1296, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 18) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável |
05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1989, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. págs. 12 e 13)
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05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
10/04/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 543, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |