17/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/09/2016 |
20/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
27/06/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 620/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14 ) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
25/09/2017 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável |
06/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1248, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à
proposição. (D.A. pág. 19) |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
20/03/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
24/05/2018 |
Devolvido da vista |
13/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
16/06/2018 |
Publicado Parecer nº 812, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
16/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |