Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 688 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 688 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo" no Estado.
Data de Publicação 10/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CICLISMO, DATA COMEMORATIVA, INCENTIVO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/09/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
07/10/2016 Publicado Ofício nº 548/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando Moção nº 405/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 05) - Rel. nº 107760
25/11/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
16/12/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
29/03/2017 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
17/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1097/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1098/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, e de nº 1099/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2016 1097 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/03/2017 1098 / 2017 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
27/06/2017 1099 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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