Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 707 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 707 / 2016
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Aumento dos Riscos de Câncer em Pessoas com Sobrepeso e Obesas.
Data de Publicação 15/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores AUMENTO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CÂNCER, DATA COMEMORATIVA, PESSOA OBESA, RISCO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016
16/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
10/02/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
31/05/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1142, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1143, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1144, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 1142 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/02/2017 1143 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR Afonso Lobato Comissão de Saúde  
31/05/2017 1144 / 2017 favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar