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Projeto de lei nº 780 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
780 / 2010
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Banheiro Família".
Data de Publicação
26/11/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
CRIANÇA, MENOR DE 10 ANOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123
Tramitação
Data
Descrição
26/11/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/11/2010
29/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
30/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
01/12/2010
Pauta de 3ª sessão.
02/12/2010
Pauta de 4ª sessão.
06/12/2010
Pauta de 5ª sessão.
07/12/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/12/2010
Entrada na CCJ.
09/12/2010
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
04/02/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da
Resolução 869/2011
..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/04/2011
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 154/11
ao
Pl nº 780/10
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.23)
19/04/2011
Anexado o
Projeto de lei 154/2011
.
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
José Cândido
02/06/2011
Recebido do relator, Deputado
José Cândido
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com parecer favorável à aprovação do
PL nº 780 de 2010
e contrário ao
PL nº 154 de 2011
08/06/2011
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
01/08/2011
Recebido do Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/08/2011
Devolvido da vista
31/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra e a Deputada
Leci Brandão
28/09/2011
Concedida vista conjunta a Deputada
Heroilma Soares
Tavares e ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
05/10/2011
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/10/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/10/2011
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
07/11/2011
Devolvido sem voto
30/11/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
03/02/2012
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável aos
PLs 780/2010
e 154/2011, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/02/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
10/02/2012
Devolvido da vista
28/02/2012
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
12/04/2012
Devolvido da vista
17/04/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável aos
PLs 780/2010
e 154/2011, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
24/04/2012
Publicados: Parecer nº 598/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 599/12, da CDDPHCPQS- voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado
Gilmaci Santos
, na forma do substitutivo-favorável à proposição e Parecer nº 600/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CDDPHCPQS . (DA p. 23)
24/04/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/06/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2012
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
18/12/2012
58ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o
Projeto de Lei nº 780/10
, em virtude da aprovação de Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 01, apresentada ao
PL nº 154/11
.
19/12/2012
Desentranhado o
Projeto de lei 154/2011
.
21/12/2012
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 154/2011 do
Projeto de lei nº 780/2010
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 780/2010
, prejudicado, nos termos do artigo 178, I, da XIV CRI. (DA p. 33)
22/12/2012
Republicado o despacho de desentramento, por ter saído com incorreção no D.O. de 21-12-12. (DA p. 13)
22/03/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2011
598 / 2012
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2011
599 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/02/2012
600 / 2012
favorável
favorável aos PLs 780/2010 e 154/2011, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à aprovação do PL nº 780 de 2010 e contrário ao PL nº 154 de 2011
José Cândido
Total: 0 ocorrência(s)
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