Projeto de Lei n° 238, de 1990 ( PL 0238 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0238 / 1990
Ementa	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria da Fazenda.
Data de Publicação	11/05/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Processo origem	3169 / 1990
Indexadores	CARGO, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.091

Data	Descrição
11/05/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
12/05/1990	Publicada a errata do projeto - (DOE p.57)
19/05/1990	Publicadas as Emendas nºs.: 01, 02 e 03 (Deputado Jorge Tadeu Mudalen) - (DOE p.58)
13/12/1990	Publicados os Pareceres nºs.: 1773/90 de R.E. Deputado Walter Mendes pela CCJ (favorável ao projeto e às emendas 01 e 02, contrário à Emenda nº 03), 1774/90 de R.E. Dep. Vitor Sapienza pela CAP (favorável ao projeto, na forma do Substitutivo constante deste Parecer e contrário às Emendas 01, 02 e 03) e 1775/90 da CFO (favorável ao projeto na forma do Substitutivo e contrário às Emendas nºs.: 01, 02 e 03) - (DOE)
14/12/1990	Publicada errata do Parecer nº 1774/90 da CAP - (DOE p.62)
17/05/1991	Publicada Mens. nº 38/91 do Governador, solicitando que este projeto seja devolvido ao Executivo para reexame da matéria - (DOE)
26/06/1991	APROVADO PEDIDO DE RETIRADA - (DOE)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.091

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