11/05/1990 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063 |
12/05/1990 |
Publicada a errata do projeto - (DOE p.57) |
19/05/1990 |
Publicadas as Emendas nºs.: 01, 02 e 03 (Deputado Jorge Tadeu Mudalen) - (DOE p.58) |
13/12/1990 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1773/90 de R.E. Deputado Walter Mendes pela CCJ (favorável ao projeto e às emendas 01 e 02, contrário à Emenda nº 03), 1774/90 de R.E. Dep. Vitor Sapienza pela CAP (favorável ao projeto, na forma do Substitutivo constante deste Parecer e contrário às Emendas 01, 02 e 03) e 1775/90 da CFO (favorável ao projeto na forma do Substitutivo e contrário às Emendas nºs.: 01, 02 e 03) - (DOE) |
14/12/1990 |
Publicada errata do Parecer nº 1774/90 da CAP - (DOE p.62) |
17/05/1991 |
Publicada Mens. nº 38/91 do Governador, solicitando que este projeto seja devolvido ao Executivo para reexame da matéria - (DOE) |
26/06/1991 |
APROVADO PEDIDO DE RETIRADA - (DOE) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.091 |