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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0103 /1997

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0103 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Atualização e Capacitação de Professores da Rede Estadual.
Data de Publicação 14/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Kobayashi
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO ESPECIAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO, CURSO DE GRADUAÇÃO, DOCENTE, EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MATRÍCULA, PODER EXECUTIVO, PROFESSOR, PROGRAMA, REDE DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153

Tramitação

Data Descrição
14/03/1997 Publicado no diário Oficial pg.06
17/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 424)
31/03/1997 DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), Comissão de Educação(CE), Comissão de Finanças e Orçamento(CFO)
31/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 424)
13/08/1997 Entrada na Comissão de Educação
28/08/1997 Distribuído ao Deputado Lívio Giosa
23/10/1997 Parecer favorável, com emenda da CCJ
12/11/1997 Vista solicitada pela Deputada Bia Pardi
26/11/1997 Devolvido da Vista
03/12/1997 Vista solicitada pela Deputada Maria Lúcia Prandi
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
05/05/2003 CE. Devolvido da Vista
07/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary
22/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
22/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Adilson Rossi.
03/06/2003 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
10/06/2003 CE. Aprovado o parecer.
11/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC
15/09/2003 Recebido com parecer favorávelao projeto, com emenda, e à emenda da CCJ.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC
22/10/2003 Publicados os pareceres nº 1527/03 da CCJ, favorável com emenda; nº 1528/03 da CE, favorável com emenda da CCJ; e 1529/03 da CFO, favorável com emenda e à emenda da CCJ (DA p.12).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1527 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça  
1528 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Adilson Rossi Comissão de Educação  
1529 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda, e à emenda da Comissão de Justiça Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050284 Walter Feldman  
Total: 1 ocorrência(s)

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