Projeto de Lei n° 802, de 1995 ( PL 0802 / 95 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0802 /1995

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0802 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública o "Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria - LACETE", em Itapetininga.
Data de Publicação	27/10/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Tardelli
Apoiador(es)
Indexadores	DECLARAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data	Descrição
27/10/1995	Publicado no Diário Oficial
30/10/1995	Pauta de 1ª Sessão
07/11/1995	Pauta de 5ª Sessão
08/11/1995	Recebido do DOL para distribuição (2254)
17/11/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, 5 e artigo 33, II, da VII CRI)
17/11/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1996)
20/11/1995	Entrada na CCJ
24/10/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/nº)
30/10/1996	Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção de parecer (2534)
06/11/1996	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
12/11/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2721)
13/11/1996	Publicado o Parecer nº 2290, de 1996, da CCJ, favorável com Emenda
12/12/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 2050)
12/12/1996	80ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
17/12/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3191)
18/12/1996	Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/03/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (377)
11/03/1997	Publicado o Parecer nº 203, de 1997, da CR
11/03/1997	Pauta de 1ª Sessão (Redação)
12/03/1997	Pauta de 2ª Sessão (Redação)
13/03/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (320)
13/03/1997	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (422)
19/03/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (394)
24/03/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (567)
01/04/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
02/04/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício o Senhor Governador (652)
04/04/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.467
18/04/1997	Publicada a Lei nº 9.518, de 17/4/97
12/06/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1242)
13/06/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1487)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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