Projeto de Lei n° 769, de 1995 ( PL 0769 / 95 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0769 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 10.257 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Paulista Feminina de Combate ao Cancêr", na Capital.
Data de Publicação	11/10/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Data	Descrição
12/10/1995	Publicado no Diário Oficial
17/10/1995	Pauta de 1ª Sessão
23/10/1995	Pauta de 5ª Sessão
24/10/1995	Recebido do DOL para distribuição (2120)
27/10/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VII CRI)
27/10/1995	Encaminhado ao Expediente das Comissões (1842)
30/10/1995	Entrada na CCJ
06/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CCJ, para conferência e publicação (1)
14/11/1998	Publicado o Parecer nº 1639, de 1998, favorável "ad referendum" (DA p. 4)
04/03/1999	6ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração de minuta de Autógrafo (nº 137)
12/03/1999	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***)
12/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (205)
13/03/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.298 (DA p. 09)
27/03/1999	Publicada a Lei nº 10.257, de 26/3/99 (DOE p. 2)
17/03/2000	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
30/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/03/1999	Autógrafo	024298	Mesa Diretora
2	27/03/1999	Lei	10257	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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