Projeto de Lei n° 731, de 1995 ( PL 0731 / 95 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0731 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 10.280 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro de Atendimento da Síndrome de Down Bem-Te-Vi", em Jundiaí.
Data de Publicação	27/09/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Miguel Haddad
Apoiador(es)
Processo origem	9160 / 1995
Indexadores	JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091

Data	Descrição
29/09/1995	Publicado no Diário Oficial
02/10/1995	Pauta de 1ª Sessão
06/10/1995	Pauta de 5ª Sessão
09/10/1995	Recebido do DOL para distribuição (1989)
16/10/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
16/10/1995	Entrada na CCJ
04/06/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para para conferência e publicação (s/nº)
06/06/1998	Publicado o parecer 1017/98, da CCJ, favorável ao Projeto
04/03/1999	6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
04/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para Redação Final (137)
05/03/1999	Entrada na CR
11/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do parecer (179)
12/03/1999	Publicado o parecer nº 287/99, da CR (DA p. 07)
12/03/1999	Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/03/1999	Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1999	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221)
19/03/1999	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
26/03/1999	Publicado o autógrafo nº 24.322 (D.A.p.6)
07/04/1999	Publicada a Lei nº 10.280, de 06/4/99 (DOE p. 1)
05/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00780/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		propondo redação final
		favorável ao projeto com emenda

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	26/03/1999	Autógrafo	024322	Mesa Diretora
2	07/04/1999	Lei	10280	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala