Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1183 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1183 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.260 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Hiroshi Kosuge (Kantiam)" ao trecho da SP 249 entre Apiaí e Ribeirão Branco, em Apiaí. Parecer nº 1529, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/11/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores APIAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO BRANCO (MUNICÍPIO), ROD. SP 249
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
19/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/11/2009
23/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
05/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
25/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
13/05/2010 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto e às emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
30/06/2010 86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2010 Publicados: Parecer nº 1379/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1380/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 25)
05/08/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 30/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
05/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
16/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010 Presidente solicita R.E.
17/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
18/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CR
20/08/2010 Devolvido sem parecer
23/08/2010 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CR
27/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Redação
31/08/2010 Publicado Parecer nº 1529/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputada Rita Passos. (DA p. 15)
31/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2010 Recebido pelo Governador em: 10/09/2010 - prazo para sanção: 01/10/2010.
11/09/2010 Publicado Autógrafo nº 29.171 (DA p. 8)
11/09/2010 Aguardando Sanção
18/09/2010 Publicada a Lei nº 14.260, de 17 de setembro de 2010. (DOE p.1)
21/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 1379 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
13/05/2010 1380 / 2010 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emenda apresentada na CCJ Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
27/08/2010 1529 / 2010 propondo redação final propondo redação final Rita Passos Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2010 Autógrafo 29171 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1183/2009 Barros Munhoz  
2 18/09/2010 Lei 14260 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Edson Giriboni  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala