Projeto de Lei n° 603, de 1996 ( PL 0603 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0603 / 1996
Ementa	Dispõe sobre a concessão dos serviços públicos de inspeção de segurança veicular.
Data de Publicação	17/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Miguel Haddad
Apoiador(es)
Indexadores	CONCESSÃO, INSPEÇÃO, SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Data	Descrição
17/09/1996	Publicado no Diário Oficial
18/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
24/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
25/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (1495)
27/09/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2243)
30/09/1996	Entrada na CCJ
08/11/1996	Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de juntada (s/nº)
08/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões (2691)
20/11/1996	Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
20/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2799)
21/11/1996	Juntado este ao Projeto de Lei nº 594/96
04/12/1996	Publicado o despacho de juntada
03/03/2001	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	25/09/1995	Emenda de Pauta	000001		Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala