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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0440 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0440 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a Fundação Dom Aguirre, de Sorocaba.
Data de Publicação 25/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Processo origem 3625 / 1991 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034

Tramitação

Data Descrição
25/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
26/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
05/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1188)
07/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
07/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991 Entrada na CCJ
20/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/08/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer
27/08/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1611/1992 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda. p. 53
09/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1738)
09/09/1992 244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
10/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1731)
10/09/1992 Entrada na Comissão de Redação
16/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
17/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1785)
18/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1779/1992 da CR p.66
21/09/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
22/09/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
23/09/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1866)
23/09/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1843)
29/09/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1908)
01/10/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1907)
05/10/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
05/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1923)
07/10/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.685
20/10/1992 Publicado a Lei nº 8.064, de 19.10.92
21/10/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2005)
24/11/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2334)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034
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