25/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1188) |
07/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
07/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1241) |
07/08/1991 |
Entrada na CCJ |
20/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
26/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer |
27/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1611/1992 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda. p. 53 |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1738) |
09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1731) |
10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1785) |
18/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1779/1992 da CR p.66 |
21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1866) |
23/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1843) |
29/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1908) |
01/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1907) |
05/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
05/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1923) |
07/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.685 |
20/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.064, de 19.10.92 |
21/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2005) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2334) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034 |