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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 959 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 959 / 2009
Ementa Institui o "Dia da Umbanda".
Data de Publicação 20/10/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009
21/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
03/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
09/11/2009 Distribuido à Deputada Ana Perugini.
05/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
26/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo.
16/06/2010 Recebido do relator, Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24 )
22/06/2010 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Vicente Cândido.
22/06/2010 Recebido com parecer favorável.
22/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Vicente Cândido, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça; e aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/06/2010 Publicados: Parecer nº 1278/2010 e Parecer nº 1278/10, do Congresso das Comissões: CFO e CCCT -favorável à propositura. (DA p. 27)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Finanças e Orçamento e de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Em fase de minuta de Autógrafo.
17/08/2010 Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010.
18/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.082 (DA p. 22)
18/08/2010 Aguardando Sanção
01/09/2010 Publicada Mensagem nº 83/10, de 31/09/10 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 19).
01/09/2010 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/09/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
09/09/2010 Presidente solicita R.E.
09/09/2010 Juntado pedido de Relator Especial
13/09/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CCJ
16/09/2010 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
21/09/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
21/09/2010 Presidente solicita Relator Especial.
21/09/2010 Juntado pedido de Relator Especial
22/09/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCCT
28/09/2010 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
28/09/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/10/2010 Publicados: Parecer nº 1583/10, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1584/10, de RE pela CCCT, Deputado Antonio Mentor¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 7)
05/10/2010 117ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
05/10/2010 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 1278 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2010 1279 / 2010 favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça; e aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento  
16/09/2010 1583 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto José Zico Prado Comissão de Constituição e Justiça  
28/09/2010 1584 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total Antonio Mentor Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Adriano Diogo
1 18/08/2010 Autógrafo 29082 Barros Munhoz  
2 Ofício 5719 Ofício ao Projeto de lei numero 959/2009  
3 Ofício 2651 Governador  
4 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
5 01/09/2010 Veto Total /2010 Mensagem 83/10 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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