| 20/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009 |
| 21/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 09/11/2009 |
Distribuido à Deputada Ana Perugini. |
| 05/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo. |
| 16/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 16/06/2010 |
78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 16/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 17/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24 ) |
| 22/06/2010 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Vicente Cândido. |
| 22/06/2010 |
Recebido com parecer favorável. |
| 22/06/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Vicente Cândido, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça; e aprovado o projeto, conclusivamente, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 30/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1278/2010 e Parecer nº 1278/10, do Congresso das Comissões: CFO e CCCT -favorável à propositura. (DA p. 27) |
| 30/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Finanças e Orçamento e de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31) |
| 30/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/08/2010 |
Em fase de minuta de Autógrafo. |
| 17/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010. |
| 18/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.082 (DA p. 22) |
| 18/08/2010 |
Aguardando Sanção |
| 01/09/2010 |
Publicada Mensagem nº 83/10, de 31/09/10 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 19).
|
| 01/09/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/09/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 09/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 13/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CCJ |
| 16/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/09/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 21/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 21/09/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 21/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 22/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCCT |
| 28/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 28/09/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/10/2010 |
Publicados: Parecer nº 1583/10, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1584/10, de RE pela CCCT, Deputado Antonio Mentor¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 7) |
| 05/10/2010 |
117ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
| 05/10/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
| 04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
| 09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
| 26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
| 26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |
