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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0496 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0496 / 1996
Ementa Dispõe sobre a proibição da produção, industrialização, comercialização e utilização do asbesto/amianto no âmbito do Estado.
Data de Publicação 07/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Kobayashi
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/06/1997 - Publicado o requerimento de retirada

Tramitação

Data Descrição
07/08/1996 Publicado no Diário Oficial
08/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1996 Recebido do DOL para Distribuição (1260)
15/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (1914)
21/08/1996 Entrada na CCJ
17/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
31/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio
27/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2893)
10/12/1996 Presidente solicita devolução
12/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissõessem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da Presidência designação de Relator Especial (291)
12/03/1997 Recebido do Gabinete da Presidência com Relator Especial designado Deputada Maria do Carmo Piunti (s/n)
13/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (417)
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n)
31/03/1997 Presidente solicita devolução da proposição
08/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Guilherme Gianetti
08/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (985)
21/05/1997 Presidente solicita devolução
05/06/1997 Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição
07/06/1997 Publicado o requerimento de retirada

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