07/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
08/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/08/1996 |
Recebido do DOL para Distribuição (1260) |
15/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1914) |
21/08/1996 |
Entrada na CCJ |
17/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
18/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
31/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
27/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2893) |
10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissõessem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
27/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da Presidência designação de Relator Especial (291) |
12/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência com Relator Especial designado Deputada Maria do Carmo Piunti (s/n) |
13/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (417) |
25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n) |
31/03/1997 |
Presidente solicita devolução da proposição |
08/05/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Guilherme Gianetti |
08/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (985) |
21/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
05/06/1997 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição |
07/06/1997 |
Publicado o requerimento de retirada |