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Projeto
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Projeto de lei nº 589 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
589 / 2009
Ementa
Determina a instalação de sinalização indicativa da população do município na entrada de cada uma das cidades paulistas.
Data de Publicação
07/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores
POPULAÇÃO, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/08/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 07/08/2009
10/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
15/08/2009
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Marcos Martins
. (DA p. 14)
18/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/10/2009
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada., pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada.
02/02/2010
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1
10/03/2010
Recebido do relator, Deputado
Vitor Sapienza
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2010
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado
Bruno Covas
para redigir o vencido contrário
16/02/2011
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Cássio de Castro Navarro para redigir o vencido contrário
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/05/2011
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
02/06/2011
Devolvido sem parecer
12/08/2011
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
01/08/2012
Recebido com voto do relator Estevam Galvão contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/08/2012
Ciência do Vencedor, contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2012
Publicados: Parecer nº 1127/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 1; Parecer nº 1128/12, da CTC ¿favorável à proposição, à emenda da CCJR e à emenda de nº 1 e Parecer nº 1129/12, da CFOP-Deputado Estevam Falvão-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição, à emenda da CCJR e à emenda de nº 1 . (DA p. 24)
14/08/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
07/04/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/10/2009
1127 / 2012
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada.
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2010
1128 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
01/08/2012
1129 / 2012
contrário
contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Vitor Sapienza
1
15/08/2009
Emenda de Pauta
1
Dê-se ao artigo 1ºojeto em epígrafe a seguinte redação
Marcos Martins
Total: 1 ocorrência(s)
1
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