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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 441 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
441 / 2009
Ementa
Dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da AIDS com mensagem específica destinada a mulheres com mais de 50 anos.
Data de Publicação
06/06/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, CAMPANHA PUBLICITÁRIA, FAIXA ETÁRIA, INFORMAÇÃO, MENSAGEM ESPECÍFICA, MÍDIA, MULHER, PACIENTE, PREVENÇÃO, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
06/06/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 06/06/2009
09/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
15/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
16/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
17/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
18/06/2009
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado
Bruno Covas
. (DA p. 31)
19/06/2009
Publicada Retificação da Emenda nº 1. (DA p.22 )
19/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
21/08/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável ao projeto e contrário às emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável ao projeto e contrário às emendas
31/08/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/09/2009
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
09/10/2009
Recebido da relatora, Deputada
Analice Fernandes
, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas
27/10/2009
Concedida vista ao Deputado
Pedro Tobias
25/11/2009
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1., pela Comissão de Saúde e Higiene
25/11/2009
Devolvido da vista
08/12/2009
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Pedro Tobias
, favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1.
08/12/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
08/03/2010
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2010
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
22/03/2010
Devolvido da vista
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Adriano Diogo
, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1.
30/03/2010
Publicados: Parecer nº 591/10, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 e 2; Parecer nº 592/10, da CSH¿voto em separado do Deputado
Pedro Tobias
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI- favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1 e Parecer nº 593/10, da CFO¿favorável à proposição, à emenda da CSH e à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1. (DA p. 22 e 23)
30/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
24/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2009
591 / 2010
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
592 / 2010
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável à proposição com a emenda apresentada, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1.
Pedro Tobias
Comissão de Saúde
e Higiene
08/03/2010
593 / 2010
favorável
favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, favorável à emenda nº2 e contrário à emenda n.º1.
Adriano Diogo
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário às emendas
Analice Fernandes
1
18/06/2009
Emenda de Pauta
2
Bruno Covas
2
18/06/2009
Emenda de Pauta
1
Bruno Covas
Total: 2 ocorrência(s)
1
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