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Projeto
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Projeto de lei nº 309 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
309 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.683 / 2009
Ementa
Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde.
Data de Publicação
07/05/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, CONTRATAÇÃO, ENSINO MÉDIO, FUNÇÃO-ATIVIDADE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 07/05/2009
08/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009
Publicada Mensagem nº 42, de 11/05/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.38)
12/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009
Publicadas Emendas nº 01, do Deputado
Rui Falcão
e nºs 2 e 3, Deputado
Raul Marcelo
. (DA. pág. 40)
14/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
20/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
20/05/2009
Juntado pedido de Relator Especial
21/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
25/05/2009
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às Emendas 1,2 e 3, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
28/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
28/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
29/05/2009
Juntado pedido de Relator Especial
01/06/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Milton Flávio
, pela comissão CSH
02/06/2009
Recebido com parecer favorável ao PL e Contrário às emendas de nºs. 1,2 e 3, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/06/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
05/06/2009
Presidente solicita Relator Especial.
10/06/2009
Juntado pedido de Relator Especial
15/06/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Celso Giglio
, pela comissão CFO
16/06/2009
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas de nºs 1,2 e 3., do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2009
Publicados: Parecer nº 973/09, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3; Parecer nº 974/09, de RE pela CSH, Deputado
Milton Flávio
¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1, 2 3 3 e Parecer nº 975/09, de RE pela CFO, Deputado
Celso Giglio
¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1, 2 e 3. (DA p. 37)
18/06/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/06/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
30/06/2009
93ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
19/08/2009
106a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão.
25/08/2009
110a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei e rejeitadas as emendas de nºs 01 a 03.
26/08/2009
Recebido pelo Governador em: 26/08/2009 - prazo para sanção: 18/09/2009.
27/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.488 (DA p. 33)
27/08/2009
Aguardando Sanção
11/09/2009
Publicada a
Lei nº 13.683, de 10 de setembro de 2009
. (DOE p.3)
15/09/2009
Arquive-se.
16/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046
Votação no Plenário
25/08/2009 - 110ª Sessão Ordinária de 2009
25/08/2009 - 110ª Sessão Ordinária de 2009
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2009
973 / 2009
favorável
favorável ao PL e contrário às Emendas 1,2 e 3
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2009
974 / 2009
favorável
favorável ao PL e Contrário às emendas de n] 1,2 e 3.
Milton Flávio
Comissão de Saúde
e Higiene
16/06/2009
975 / 2009
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao PL e contrário às emendas de nºs 1,2 e 3.
Celso Giglio
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(3)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/08/2009
Autógrafo
28488
Conte Lopes
2
14/05/2009
Emenda de Pauta
3
Altera o conteúdo do Anexo constante do Projeto de Lei em epígrafe.
Raul Marcelo
3
14/05/2009
Emenda de Pauta
2
Altera o conteúdo do Anexo constante do Projeto de Lei em epígrafe, para incluir os tecnólogos em radiologia.
Raul Marcelo
4
14/05/2009
Emenda de Pauta
1
determina a realização de concurso em 180 dias
Rui Falcão
5
11/09/2009
Lei
13683
Governador
6
12/05/2009
Req. Urgência
Mensagem nº 42/09
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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