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Projeto de lei nº 294 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
294 / 2009
Ementa
Institui o Programa "Doe Seu Medicamento".
Data de Publicação
01/05/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores
DOAÇÃO, MEDICAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/05/2009
05/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
23/06/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
21/08/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2009
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
08/09/2009
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Marcos Martins
, favorável
03/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
01/12/2009
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
09/12/2009
Devolvido da vista
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Adriano Diogo
, favorável ao projeto com emenda
03/03/2010
Publicados: Parecer nº 125/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 126/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 127/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 26)
03/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2012
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
12/12/2012
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência.
12/12/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2012
Publicado Requerimento, do Deputado
Alencar Santana Braga
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24)
18/12/2012
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto com Emenda.
08/01/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
04/02/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
04/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
04/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2013
Designado como Relator Especial, o deputado Antônio Mentor.
21/02/2013
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2013
Publicado Parecer nº 142/13, de RE pela CCJR, Deputado
Antonio Mentor
. (DA p. 33)-Redação Final
25/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/03/2013
Recebido pelo Governador em: 05/03/2013 - prazo para sanção: 26/03/2013.
06/03/2013
Publicado Autógrafo nº 30.077. (DA p. 28)
06/03/2013
Aguardando Sanção
27/03/2013
Publicada Mensagem A-nº 064/13, de 26/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22)
04/04/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/04/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
04/04/2013
Distribuido ao Deputado
Geraldo Cruz
.
10/04/2013
Comunicado Vencimento do Prazo.
11/04/2013
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
11/04/2013
Presidente solicita Relator Especial.
11/04/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
30/04/2013
56ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia.
30/04/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/10/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2009
125 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
126 / 2010
favorável
favorável
Marcos Martins
Comissão de Saúde
e Higiene
24/02/2010
127 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Adriano Diogo
Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2013
142 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Geraldo Cruz
1
06/03/2013
Autógrafo
30077
Barros Munhoz
2
Ofício
2651
Governador
3
Ofício
441
Ofício ao Projeto de lei numero 294/2009
4
13/12/2012
Req. Urgência
Alencar Santana Braga
5
27/03/2013
Veto Total
/2013
Mensagem Governador A 064/2013
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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