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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 9 /2009
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
9 / 2009
Transformado em Norma
Resolução nº 862 / 2009
Ementa
Institui o programa "Banco de Projetos".
Data de Publicação
18/04/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
,
Roberto Massafera
,
Rui Falcão
,
Davi Zaia
,
Vicente Cândido
,
Antonio Salim Curiati
,
Jonas Donizette
,
João Barbosa
,
Said Mourad
,
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATO DA MESA, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVÊNIO, INTERNET, MESA DIRETORA, PARCERIAS, POPULAÇÃO, PROGRAMA BANCO DE PROJETOS, PROPOSITURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/05/2009 - Publicado a Resolução nº 862, de 29 de maio de 2009. DA pág. 17
Tramitação
Data
Descrição
18/04/2004
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 18/04/2004
28/05/2008
Publicado o Parecer nº 825, de 2009 da Reunião Conjunta das Comissões CCJ e CFO- FAV. - DA (p.43)
28/05/2008
Publicado Parecer n° 826, de 2009 da MESA - FAV. - DA(p.43)
23/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
28/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
29/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
30/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
27/05/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/05/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável
27/05/2009
Recebido com parecer do relator Barros Munhoz favorável, pela Mesa
27/05/2009
71ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
28/05/2009
23 Sessão Extraordinária - Aprovado.
30/05/2009
Publicado a
Resolução nº 862, de 29 de maio de 2009
. DA pág. 17
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2009
825 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/2009
826 / 2009
favorável
favorável
Barros Munhoz
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2009
Req. Urgência
Institui, no âmbito da Assembléia Legislativa o Banco de Projetos, e dá outras providências.
Campos Machado
2
30/05/2009
Resolução
862
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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