SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 206 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
206 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer método para que todos os alunos de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado, além das demais exigências curriculares previstas, fiquem obrigados, para colar grau, a prestar um ano de serviços comunitários concomitante com seus estudos.
Data de Publicação
02/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ESTUDANTE, ESTUDO, EXIGÊNCIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, OBRIGATORIEDADE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SERVIÇO COMUNITÁRIO, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009
03/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
17/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
28/05/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
30/06/2009
Recebido do relator, Deputado
Milton Flávio
, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
12/08/2009
Concedida vista ao Deputado
Roberto Felício
02/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Roberto Felício
02/09/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação
28/10/2009
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Roberto Felício
, contrário
03/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
01/12/2009
Recebido do relator, Deputado
Adriano Diogo
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário
02/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Bruno Covas
28/01/2010
Devolvido da vista
24/02/2010
Concedida vista ao Deputado
Jonas Donizette
02/03/2010
Devolvido da vista
03/03/2010
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
04/03/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
05/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
09/03/2010
Juntado pedido de Relator Especial
10/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CFO
17/03/2010
Devolvido sem parecer
18/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edson Ferrarini
, pela comissão CFO
30/03/2010
Recebido com parecer favorável., do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/04/2010
Publicados: Parecer nº 642/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 643/10, da CE¿voto em separado do Deputado
Roberto Felício
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição e Parecer nº 644/10, de RE pela CFO, Deputado
Edson Ferrarini
¿favorável à proposição. (DA p. 26)
06/04/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/05/2009
642 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009
643 / 2010
contrário
contrário
Roberto Felício
Comissão de Educação
30/03/2010
644 / 2010
favorável
favorável.
Edson Ferrarini
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Adriano Diogo
Voto do relator
favorável
Milton Flávio
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala