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Projeto
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Projeto de lei nº 120 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
120 / 2009
Ementa
Cria o programa "Mãe Adolescente na Escola".
Data de Publicação
05/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, CRECHE, ESCOLA, GRAVIDEZ PRECOCE, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009
06/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
09/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
13/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/04/2009
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
17/06/2009
Recebido do relator, Deputado
Milton Flávio
, pela Comissão de Educação, com parecer favorável ao projeto com emenda
20/08/2009
Recebido do Deputado
Roberto Felício
, pela Comissão de Educação, com voto em separado contrário
15/04/2010
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi contrário, pela Comissão de Educação
14/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Carlos Giannazi
, contrário
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
29/06/2011
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
19/08/2011
Publicados: Parecer nº 818/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 819/11, da CEC¿contrário à proposição e Parecer nº 820/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16)
19/08/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2010 - Comissão de Educação
09/08/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/04/2009
818 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010
819 / 2010
contrário
contrário
Carlos Giannazi
Comissão de Educação
29/06/2011
820 / 2011
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Roberto Felício
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Milton Flávio
Total: 0 ocorrência(s)
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