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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0739 /1995

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0739 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.596 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa José Coltro", na Capital.
Data de Publicação 27/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Tramitação

Data Descrição
29/09/1995 Publicado no Diário Oficial
02/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1989)
15/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, 5 e artigo 33, II da VII CRI)
15/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1704)
16/10/1995 Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33)
07/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2721)
13/11/1996 Publicado o Parecer nº 2291/96, da CCJ, favorável com Emenda
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (592)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 389, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (517)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (646)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (597)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (765)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (804)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.505
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9596, de 05/5/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023505 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9596 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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