29/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1989) |
15/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, 5 e artigo 33, II da VII CRI) |
15/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1704) |
16/10/1995 |
Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33) |
07/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
12/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2721) |
13/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2291/96, da CCJ, favorável com Emenda |
05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211) |
05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347) |
07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (592) |
27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 389, de 1997, da CR |
31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (517) |
02/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (646) |
08/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (597) |
14/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (765) |
15/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (804) |
18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.505 |
06/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9596, de 05/5/97 |
17/03/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049 |