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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 35 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 35 / 2009
Ementa Cria o "Programa Pilha de Livros", de coleta de pilhas e baterias nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 07/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores BATERIA, COLETA SELETIVA, ESCOLA PÚBLICA, PILHA, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2009
10/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
20/05/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Entrada na Comissão de Educação
05/06/2009 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
16/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/2009 Publicados: Parecer nº 1933/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1934/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1935/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
24/10/2009 Pronto para a Ordem do Dia.
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1933 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1934 / 2009 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  
21/10/2009 1935 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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