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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 702 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 702 / 2008
Ementa Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho da Educação Básica do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 05/11/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ENSINO FUNDAMENTAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 05/11/2008
06/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
04/03/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2009 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
22/04/2009 47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/04/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/04/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47)
27/04/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Educação
28/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
28/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
30/04/2009 Juntado pedido de Relator Especial
04/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CE
04/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
07/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
11/05/2009 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFO
20/05/2009 Recebido com parecer favorável á emenda apresentada na CCJ, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/2009 Publicado parecer nº 818/09 - CCJ; parecer nº 819/09, de RE-CE, relator especial deputado Celso Giglio e parecer nº 820/09, de RE-CFO, relatora especial deputada Maria Lúcia Amary, favoráveis com emenda da CCJ. DA pág. 40
26/05/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 818 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2009 819 / 2009 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada Celso Giglio Comissão de Educação  
20/05/2009 820 / 2009 favorável favorável á emenda apresentada na CCJ Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2009 Req. Urgência Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)

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