Projeto de Lei n° 307, de 1992 ( PL 0307 / 92 )

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Documento
Número Legislativo	0307 / 1992
Ementa	Declara de utilidade pública a "Comunidade Eurípedes Barsanulfo - CEB", em Marília.
Data de Publicação	05/05/1992
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores	MARÍLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037

Data	Descrição
05/05/1992	Publicado no Diário da Assembléia
06/05/1992	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1992	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1992	Recebido do DOL para distribuição (925)
14/05/1992	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
14/05/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (848)
14/05/1992	Entrada na CCJ
07/09/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
08/10/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1937)
09/10/1992	Publicado o Parecer nº 1889 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. (DOE p. 66)
29/10/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2057)
30/10/1992	300ª Sesão Ordinária - Aprovado
30/10/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo
09/11/1992	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2137)
11/11/1992	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2217)
17/11/1992	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
17/11/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2270)
19/11/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.782
03/12/1992	Aprovada a Lei nº 8.152, de 03.12.92, publicada no DOE-I de 04/12/1992, p.01.
07/12/1992	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2332)
08/12/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (2445)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037

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