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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0325 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0325 / 1992
Ementa Autoriza o Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, a constituir subsidiária em Luxemburgo.
Data de Publicação 08/05/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA, LUXEMBURGO (PAÍS)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.038

Tramitação

Data Descrição
08/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
11/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
18/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (970)
20/05/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (904)
20/05/1992 Entrada na CCJ
17/06/1992 Entrada na CFO
01/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/09/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1677)
03/09/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1661/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1662/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p.72)
10/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1752)
10/09/1992 246ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
15/09/1992 252ª Sessão Ordinária - Recebeu Emenda, retorna às Comissões
16/09/1992 Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Joel Freire) - (DOE p.49)
16/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1771)
16/09/1992 Entrada na CCJ
17/09/1992 Publicada errata da Emenda nº 01 (Deputado Joel Freire) - (DOE p.60)
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
22/09/1992 Publicado o requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
23/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1849)
24/09/1992 Publicado o Parecer nº 1846/92 do Congresso das: CCJ, e CFO (favorável ao projeto e contrário a emenda nº 01) - (DOE p.63)
24/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1876)
24/09/1992 264ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
29/09/1992 270ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitada a Emenda
30/09/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1890)
05/10/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1920)
07/10/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1928)
08/10/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1941)
10/10/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.737
20/10/1992 Publicado a Lei nº 8.073, 19.10.92
09/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2353)
17/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2553)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.038
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