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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 97 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 97 / 2008
Ementa Cria o "Selo de Responsabilidade Ambiental" para identificar os municípios ecologicamente corretos do Estado.
Data de Publicação 27/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, ECOLOGICAMENTE CORRETO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/02/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 27/02/2008
28/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
07/05/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Fernando Capez
28/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2008 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
05/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
05/11/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
11/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
11/02/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2009 Publicados: Parecer nº 158/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 159/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 160/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 47 e 48)
17/02/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2008 158 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
05/11/2008 159 / 2009 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
11/02/2009 160 / 2009 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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