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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 13 / 2008

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 13 / 2008
Data Autuação 08/02/2008
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 29/06/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
11/02/2008 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/02/2008 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/02/2008 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
27/02/2008 Devolvido sem parecer
18/03/2008 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
23/04/2008 Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
03/06/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
29/06/2009 Devolvido do Relator Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante referente ao exercício de 2006.
08/02/2011 Devolvido sem Parecer
01/06/2011 Distribuído a Deputada Célia Leão
16/06/2011 Recebido com voto do relator Célia Leão que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório dos órgãos competentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Célia Leão, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório dos órgãos competentes.
29/06/2011 Publicado Parecer nº 513/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações de relatório enviado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 29)
29/06/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/06/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
513 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório dos órgãos competentes. Célia Leão Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE Mauro Bragato  
Cota solicitando a documentação faltante referente ao exercício de 2006. Bruno Covas  
[total:0 ocorrência(s)]
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