Projeto de Lei n° 997, de 1993 ( PL 0997 / 93 )

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Documento
Número Legislativo	0997 / 1993
Ementa	Declara de utilidade pública a "Fundação Espírita Bezerra de Menezes", em Campinas.
Data de Publicação	12/11/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089

Data	Descrição
12/11/1993	Publicado no Diário da Assembléia
16/11/1993	Pauta de 1ª Sessão
22/11/1993	Pauta de 5ª Sessão
23/11/1993	Recebido do DOL para distribuição (1793)
23/11/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
23/11/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (786)
24/11/1993	Entrada na CCJ
16/08/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
19/08/1994	Enviado ao DOL para publicação (1333)
20/08/1994	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1269/1994 da CCJ "ad referendum" p.88
13/09/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1335)
13/09/1994	31ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/09/1994	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autografo (1523)
23/09/1994	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1384)
13/10/1994	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1639)
09/11/1994	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
09/11/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1824)
11/11/1994	Publicado Autógrafo nº 22.702
24/11/1994	Publicada Lei nº 8967, de23/11/94
08/12/1994	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (16730
09/12/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (2162)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089

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