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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1352 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1352 / 2007
Ementa Institui o Programa de Reciclagem do Óleo de Uso Culinário.
Data de Publicação 22/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores COLETA SELETIVA, ÓLEO COMESTÍVEL, RECICLAGEM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/11/2007
26/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/04/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/05/2008 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
05/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ.
05/11/2008 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
08/11/2008 Publicados: Parecer nº 3625/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 362608, da CDMA- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 20)
08/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 3625 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
05/11/2008 3626 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ. José Bittencourt Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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