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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0816 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0816 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa de Betânia", em Araraquara.
Data de Publicação 11/09/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072

Tramitação

Data Descrição
11/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087
14/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1450)
23/09/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
23/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (428)
23/09/1993 Entrada na CCJ
25/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/11/1993 Enviado ao DOL para publicação (834)
30/11/1993 Publicado Parecer nº 1761/93 da Comissão de Constituição de Justiça (ad referendum - favorável com emenda) - DOE p.111
06/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1878)
06/12/1993 356ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
07/12/1993 Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (923)
07/12/1993 Entrada na CR - Comissão de Redação
15/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer de redação final para publicação (s/nº)
02/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (42)
03/02/1994 Publicado Parecer nº 82/94 da Comissão de Redação - DOE p.94
03/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação
04/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - redação
07/02/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (40)
21/02/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (143)
01/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretari, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
01/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (218)
03/03/1994 Publicado Autógrafo nº 22.282
19/03/1994 Publicada Lei nº 8588, de 18/3/94
06/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (482)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (493)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072
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