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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0416 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0416 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a Casa da Criança "Augusto Moroni", com sede em Piraju
Data de Publicação 21/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Joel Freire
Apoiador(es)
Indexadores PIRAJU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

Tramitação

Data Descrição
21/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
24/05/1993 Pauta da 1ª Sessão
28/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (731)
01/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e33)
01/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (750)
01/06/1993 Entrada na CCJ
17/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para correção (362)
22/03/1994 Reentrada na CCJ
30/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com as devidas correções (s/n)
04/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (458)
04/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 668/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda p.105
08/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (499)
08/04/1994 86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/04/1994 90ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
12/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (526)
13/04/1994 Entrada na Comissão de Redação
20/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (609)
21/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 783 da CR p.98
25/04/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
26/04/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
27/04/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (616)
27/04/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (639)
29/04/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (635)
10/05/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (699)
12/05/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/05/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (732)
14/05/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.534
27/05/1994 Publicada a Lei nº 8.809, de 26.05.94
31/05/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (834)
15/06/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (965)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080
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