21/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/05/1993 |
Pauta da 1ª Sessão |
28/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (731) |
01/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e33) |
01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (750) |
01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
17/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
22/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para correção (362) |
22/03/1994 |
Reentrada na CCJ |
30/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com as devidas correções (s/n) |
04/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (458) |
04/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 668/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda p.105 |
08/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (499) |
08/04/1994 |
86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
12/04/1994 |
90ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
12/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (526) |
13/04/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
20/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (609) |
21/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 783 da CR p.98 |
25/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
26/04/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
27/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (616) |
27/04/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (639) |
29/04/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (635) |
10/05/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (699) |
12/05/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
12/05/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (732) |
14/05/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.534 |
27/05/1994 |
Publicada a Lei nº 8.809, de 26.05.94 |
31/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (834) |
15/06/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (965) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080 |