Projeto de Lei n° 433, de 1994 ( PL 0433 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0433 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Palestina.
Data de Publicação	06/08/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores	PALESTINA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Data	Descrição
06/08/1994	Publicado no Diário da Assembléia
09/08/1994	Pauta de 1ª Sessão
15/08/1994	Pauta de 5ª Sessão
16/08/1994	Recebido do DOL para distribuição (1172)
16/08/1994	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33 da VII CRI)
16/08/1994	Enviado ao Exp.das Comissões (1282)
16/08/1994	Entrada na CCJ
23/11/1994	Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
28/11/1994	Enviado ao DOL para publicação (1953)
29/11/1994	Publicado o parecer nº 1651/94, da CCJ, favorável ao PL.
06/12/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1643)
06/12/1994	50ª Sessão Extraordinária - Aprovado
07/12/1994	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2067)
19/12/1994	Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1756)
20/12/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do Ofício (2268)
21/12/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.823
23/12/1994	Publicada a errata do autógrafo
27/12/1994	Publicada a Lei nº 9.031, de 26/12/94
21/02/1995	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (206)
23/02/1995	Enviado ao Serviço de Arquivo (221)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

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