Projeto de Lei n° 432, de 1994 ( PL 0432 / 94 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0432 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública o Club Feminino Para Proteção à Infância, com sede em Palmital.
Data de Publicação	06/08/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores	PALMITAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Data	Descrição
06/08/1994	Publicado no Diário da Assembléia
09/08/1994	Pauta de 1ª Sessão
15/08/1994	Pauta de 5ª Sessão
16/08/1994	Recebido do DOL para distribuição (1172)
16/08/1994	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
16/08/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (1282)
23/11/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1994	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1953)
29/11/1994	Publicado o parecer nº 1650/94, da CCJ, favorável ao PL
06/12/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1643)
06/12/1994	50ª Sessão Extraordinária - Aprovado
07/12/1994	Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2067)
19/12/1994	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1751)
20/12/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2271)
21/12/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.822
23/12/1994	Publicada a errata do autógrafo
27/12/1994	Publicada a Lei nº 9.030, de 26.12.94
21/02/1995	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (206)
24/02/1995	Enviado ao Serviço de Arquivo (235)
19/05/1995	Publicada a errata da Lei
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala