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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0431 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a Irmandade Civil Pró-Vila de São Vicente de Paulo, com sede em Atibaia.
Data de Publicação 06/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Tramitação

Data Descrição
06/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
09/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1172)
16/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VII CRI)
16/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1282)
16/08/1994 Entrada na CCJ
23/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
24/11/1994 Enviadoao DOL para publicação (1932)
25/11/1994 Publicado Parecer nº 1636/94, da CCJ, favorável
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1642)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2067)
19/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (1750)
20/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2269)
21/12/1994 Publicado Autógrafo nº 22.821
23/12/1994 Publicada errata do autógrafo
27/12/1994 Publicada Lei nº 9029, de 26/12/94
17/02/1995 Recebido do DOL para arquivamento (181)
24/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (236)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093
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