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Projeto
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Projeto de lei nº 130 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
130 / 2007
Ementa
Altera dispositivo da
Lei 12.520, de 2007
, que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.
Data de Publicação
27/03/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INSTALAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 27/03/2007
28/03/2007
Pauta de 1ª sessão.
29/03/2007
Pauta de 2ª sessão.
30/03/2007
Pauta de 3ª sessão.
02/04/2007
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2007
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
07/06/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
Davi Zaia
e a Deputada
Maria Lúcia Amary
27/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
29/06/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16)
02/07/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
03/07/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Roberto Morais
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007
Presidente solicira Relador Especial.
03/07/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
12/03/2008
Devolvido da vista
17/03/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2008
Presidente solicita Relator Especial.
18/03/2008
Juntado pedido de R.E.
27/03/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Morais
, pela comissão CCJ
01/04/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2008
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
02/04/2008
Distribuído ao Deputado
Uebe Rezeck
04/04/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2008
Preisente solicita Relator Especial.
08/04/2008
Juntado pedido de R.E.
10/04/2008
Devolvido sem parecer
10/04/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CSOP
05/05/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Uebe Rezeck
, pela comissão CSOP
07/05/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Uebe Rezeck, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
07/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
14/05/2008
Juntado pedido de R.E.
15/05/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mário Reali
, pela comissão CFO
26/05/2008
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/2008
Publicados: Parecer nº 2155/08, de RE pela CCJ, Deputado
Roberto Morais
¿favorável à proposição; Parecer nº 2156/08, de RE pela CSOP, Deputado
Uebe Rezeck
¿favorável à proposição e Parecer nº /08, de RE pela CFO, Deputado
Mário Reali
¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 32 e 33)
27/05/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/04/2008
2155 / 2008
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008
2156 / 2008
favorável
favorável
Uebe Rezeck
Comissão de Serviços e Obras Públicas
26/05/2008
2157 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/07/2007
Req. Urgência
..
Roberto Morais
Total: 1 ocorrência(s)
1
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