SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 37 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
37 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 14.474 / 2011
Ementa
Cria o Programa de Desenvolvimento da Região do Sudoeste Paulista.
Data de Publicação
01/03/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO, IDH - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCENTIVOS, POBREZA, PROGRAMA, REGIÃO, REGIÃO SUDOESTE PAULISTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2007
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/03/2007
02/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
02/03/2007
Pauta de 1ª sessão.
05/03/2007
Pauta de 2ª sessão.
06/03/2007
Pauta de 3ª sessão.
07/03/2007
Pauta de 4ª sessão.
07/03/2007
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
07/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/03/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/03/2007
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Rosmary Corrêa, favorável
17/05/2007
Publicado o parecer nº 410/07 do Congresso das Comissões formado por CCJ/CEP/CFO sobre o projeto (favorável) - DA p. 22
17/05/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/05/2011
8 Sessão Extraordinária -apresentada Emenda Substitutiva. Retorne às Comissões.
05/05/2011
Publicada Emenda Substitutiva nº 1, do Deputado
Estevam Galvão
e outros. (DA p. 21)
05/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/05/2011
Republicado a Emenda Substitutiva nº 1, do Deputado
Estevam Galvão
e outros, por ter saído com incorreções. (DA p. 21)
18/05/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator João Caramez, favorável à emenda substitutiva n.º 1
18/05/2011
13 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
18/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/05/2011
Publicado o parecer nº 329, de 2011, da Reunião Conjunta das Comissões: Constituição e Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças e Orçamento, relator deputado
João Caramez
- favorável ao Projeto de Lei, na forma de Emenda substitutiva nº 1, . DA. página 24).
19/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2011
Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CCJR
30/05/2011
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/06/2011
Publicado Parecer nº 340/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado
Estevam Galvão
. (DA p. 31)
01/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2011
Recebido pelo Governador em: 03/06/2011 - prazo para sanção: 27/06/2011.
04/06/2011
Publicado Autógrafo nº 29.403. (DA p. 20)
04/06/2011
Aguardando Sanção
23/06/2011
Publicada a
Lei nº 14.474, de 22 de junho de 2011
. (DOE 1)
21/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/05/2011
329 / 2011
favorável ao substitutivo
favorável à emenda substitutiva n.º 1
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Atividades Econômicas
30/05/2011
340 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Estevam Galvão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2007
410 / 2007
favorável
favorável
Rosmary Corrêa
Comissão de Constituição e Justiça
, Comissão de Economia e Planejamento,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/06/2011
Autógrafo
29403
Autógrafo ao Projeto de lei numero 37/2007
Barros Munhoz
2
05/05/2011
Emenda de Plenário
1
Estevam Galvão, Roberto Massafera, Itamar Borges, Marcos Neves
3
23/06/2011
Lei
14474
Governador
4
02/03/2007
Req. Urgência
Edmir Chedid
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala