Projeto de Lei n° 301, de 2000 ( PL 0301 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0301 / 2000
Transformado em Norma	Lei nº 10.703 / 2000
Ementa	Declara de utilidade pública o "Grupo S.E.I.V.A. - Serviço de Esperança e Incentivo à Vida Agora", em Ilha Solteira.
Data de Publicação	19/05/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	ILHA SOLTEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Data	Descrição
19/05/2000	Publicado no Diário da Assembléia
22/05/2000	Pauta de 1ª Sessão
26/05/2000	Pauta de 5ª Sessão
29/05/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I.)
01/06/2000	Enviado à CCJ.
01/06/2000	Entrada na CCJ.
07/06/2000	Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
08/06/2000	Enviado ao Deputado.
15/06/2000	Enviado à CCJ.
15/06/2000	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
19/06/2000	Enviado ao Autor Dep.Edson Gomes.
23/08/2000	Devolvido com juntada de documentos e enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida.
24/08/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
25/08/2000	Recebido com parecer favorável.
19/09/2000	Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000	Enviado ao STAM.
23/11/2000	Publicado o parecer 1851/2000, da CCJ (Favorável) - DA, p.4
30/11/2000	89ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/2000	Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
04/12/2000	Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado à SPL.
08/12/2000	Ofício nº 7920/2000 entregue na ATL.
09/12/2000	Publicado o Autógrafo nº 24.799 (DA, p.10)
20/12/2000	Publicada a Lei nº 10.703, de 19/12/00 (DA p. 3)
06/02/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00262/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	09/12/2000	Autógrafo	24799
2	20/12/2000	Lei	10703	Governador
3	08/12/2000	Ofício	007920
Total: 3 ocorrência(s)

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