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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0294 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0294 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.656 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário Padre Luiz Scrosoppi", em Sorocaba.
Data de Publicação 18/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Tramitação

Data Descrição
18/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
26/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I.)
29/05/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
14/06/2000 Recebido com parecer favorável.
14/06/2000 Enviado à CCJ.
29/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/08/2000 Enviado ao STAM.
03/08/2000 Publicado o Parecer 1234/2000, da CCJ, favorável ao PL, inclusive quanto ao mérito (artigo 31, I, § 1º, item 5, c/c artigo 33, II da IX C.R.I.) (DA, p.9)
30/08/2000 63ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/08/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de autógrafo.Enviado à DPL.
01/09/2000 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
06/09/2000 Ofício nº 6044/2000 entregue na ATL.
07/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.734 (DA p. 4)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.656, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Autógrafo 24734  
 
2 20/09/2000 Lei 10656 Governador  
3 06/09/2000 Ofício 006044  
Total: 3 ocorrência(s)

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