Projeto de Lei n° 198, de 1994 ( PL 0198 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0198 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Colônia Italiana de Ribeirão Pires (ACIRP), naquele Município.
Data de Publicação	12/04/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PIRES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.084

Data	Descrição
12/04/1994	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
13/04/1994	Pauta de 1ª Sessão
19/04/1994	Pauta de 5ª Sessão
20/04/1994	Recebido do Dol para distribuição (586)
25/04/1994	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
25/04/1994	Enviado ao Expediente da Comissões (612)
25/04/1994	Entrada na CCJ
07/06/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/06/1994	Enviado ao DOL para publicação do parecer (908)
10/06/1994	Publicado o Parecer nº 957/94 da C.C.J. "ad referendum" DA p. 83
30/06/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1013)
30/06/1994	187ª Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994	Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1088)
06/07/1994	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1043)
08/07/1994	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1108)
13/07/1994	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
14/07/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1119)
16/07/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.610
27/07/1994	Publicada a Lei nº 8.847, de 26.07.94
23/08/1994	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1224)
25/08/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (1378)
03/09/1994	Publicada a errata da Lei
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.084

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