SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 257 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
257 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 12.910 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Prof. José Roberto Magalhães Teixeira" à Escola Estadual do Conjunto Habitacional Campinas F 1, em Campinas.
Data de Publicação
10/05/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/05/2006
11/05/2006
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2006
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2006
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2006
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2006
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
23/05/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
12/12/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
15/02/2007
Entrada na Comissão de Educação
01/03/2007
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
13/03/2007
Devolvido sem parecer
17/05/2007
Distribuído a Deputada
Rita Passos
04/06/2007
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
13/06/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Rita Passos
, favorável ad referendum
19/06/2007
Publicados: Parecer nº 714/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 715/07, da CE¿favorável à proposição, "ad referendum do plenário". (DA p. 19)
19/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007
Reentrada na Comissão de Educação
05/03/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/03/2008
Aprovada, o proposição, conclusivamente, em 05/03/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
07/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2008
Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008.
28/03/2008
Publicado Autógrafo nº 27.540 (DA p. 19)
28/03/2008
Aguardando Sanção
17/04/2008
Publicada a
Lei nº 12.910, de 16 de abril de 2008
. (DOE p.1)
17/04/2008
Convertido na
Lei nº 12.910, de 16 de abril de 2008
.
28/04/2008
Arquive-se.
22/04/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Votação nas Comissões
08/02/2007 - Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2007 - Comissão de Educação
05/03/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/12/2006
714 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2007
715 / 2007
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Rita Passos
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/03/2008
Autógrafo
27540
Autógrafo ao Projeto de lei numero 257/2006
Vaz de Lima
2
17/04/2008
Lei
12910
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala