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Projeto
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Projeto de lei nº 111 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
111 / 2006
Ementa
Institui a Semana do Parto Natural.
Data de Publicação
17/03/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/03/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/03/2006
20/03/2006
Pauta de 1ª sessão.
21/03/2006
Pauta de 2ª sessão.
22/03/2006
Pauta de 3ª sessão.
23/03/2006
Pauta de 4ª sessão.
24/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
27/03/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/03/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
29/06/2006
Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/11/2006
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
04/12/2006
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
08/03/2007
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Ricardo Castilho
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
13/03/2007
Publicado Parecer nº 277/07, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 15)
14/03/2007
Publicados: Parecer nº 275/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 276/07, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 16)
14/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2006
275 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2006
276 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ.
Pedro Tobias
Comissão de Saúde e Higiene
08/03/2007
277 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
Ricardo Castilho
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/03/2007
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
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