SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 66 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
66 / 2006
Ementa
Autoriza o Governo do Estado a conceder incentivo fiscal às empresas que financiarem projetos para o carnaval de rua promovido por escolas de samba.
Data de Publicação
22/02/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores
CARNAVAL DE RUA, CULTURA, EMPRESA, ESCOLA DE SAMBA, FINANCIAMENTO, FINANCIAMENTO (PROJETO), IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCENTIVO À CULTURA, INCENTIVO FISCAL, LAZER, PROJETO, REDUÇÃO, TRIBUTOS, TURISMO E LAZER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/10/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/02/2006
23/02/2006
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2006
Pauta de 2ª sessão.
02/03/2006
Pauta de 3ª sessão.
03/03/2006
Pauta de 4ª sessão.
06/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
07/03/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2006
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
24/10/2006
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/11/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
01/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Said Mourad
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
07/12/2006
Devolvido sem parecer
07/12/2006
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
21/08/2007
Concedida vista a Deputada
Célia Leão
08/04/2008
Devolvido da vista
16/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Vicente Cândido
, favorável
16/12/2008
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/12/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
10/06/2009
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
28/08/2009
Devolvido da vista
02/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
11/09/2009
Devolvido da vista
30/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, contrário
30/09/2009
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/2009
Publicados Pareceres nºs: 1776, de 2009, da CCJ; 1777, de 2009, da CCCT, favoráveis, e 1778, de 2009, da CFO - contrário. DA pág. 36
07/10/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/12/2008 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/09/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2006
1776 / 2009
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008
1777 / 2009
favorável
favorável
Vicente Cândido
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/09/2009
1778 / 2009
contrário
contrário
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/12/2006
Req. Urgência
incentivo fiscal às empresas que financiarem o carnaval de rua.
Said Mourad
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala