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Projeto
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Projeto de lei nº 789 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
789 / 2005
Ementa
Cria a "Loteria da Saúde".
Data de Publicação
08/11/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
ARRECADAÇÃO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, FUNDO ESTADUAL, HOSPITAL FILANTRÓPICO, JOGO DE AZAR, LOTERIA, PAGAMENTO, SANTA CASA, SAÚDE, VERBA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/11/2013 - Publicado requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando inclusãodo referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 24)
Tramitação
Data
Descrição
08/11/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 08/11/2005
09/11/2005
Pauta de 1ª sessão.
10/11/2005
Pauta de 2ª sessão.
11/11/2005
Pauta de 3ª sessão.
16/11/2005
Pauta de 4ª sessão.
17/11/2005
Pauta de 5ª sessão.
18/11/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/11/2005
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado
Renato Simões
30/11/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
12/12/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1.
16/12/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
31/03/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
03/04/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
12/04/2006
Juntado pedido de R.E.
17/04/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Eli Corrêa Filho
, pela comissão CSH
07/06/2006
Recebido com parecer favoravel ao projeto com substitutivo nº01, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/06/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2006
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
14/09/2006
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto, bem como ao Substitutivo nº 1.
11/06/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
03/07/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
Mário Reali
e ao Deputado
Samuel Moreira
24/08/2007
Anexado o
Projeto de lei 849/2005
.
24/08/2007
Publicado despacho: junte-se o PL nº 849/005 ao
PL nº 789/05
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
06/09/2007
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
21/09/2007
Devolvido sem parecer
25/09/2007
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
09/10/2007
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
11/10/2007
Devolvido da vista
16/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favoravel ao
PL 789 de 2005
na forma do substitutivo de nº1 e do
PL 849 de 2005
na fotma do substituto apresentado pela CCJ
16/10/2007
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao
PL 789 de 2005
na forma do substitutivo de nº1 e do
PL 849 de 2005
na fotma do substituto apresentado pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/10/2007
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/11/2007
Publicados: Parecer nº 2902/07, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1; Parecer nº 2903/07, de RE pela CSH, Deputado
Eli Corrêa Filho
¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 2906/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 36 e 37)
07/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/11/2013
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Itamar Borges
, solicitando inclusãodo referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 24)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/12/2005
2902 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1.
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2006
2903 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto com substitutivo nº01
Eli Corrêa Filho
Comissão de Saúde
e Higiene
16/10/2007
2906 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº1
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/11/2005
Substitutivo
1
Renato Simões
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 849/2005
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